13/09/2006 -

TRT obriga empresa a requisitar os ETCs

Da Reportagem

Uma semana depois de ter sido suspensa, a requisição de encarregados de turma de Capatazia (ETCs) pela Santos Brasil, que administra o Terminal de Contêineres (Tecon), volta à situação anterior. É que a liminar obtida pela empresa naquela ocasião foi derrubada ontem no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que atendeu solicitação do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport).

A vitória, conseguida por intermédio do Departamento Jurídico da entidade, comandado pelo advogado Eraldo Franzese, foi comemorada pelo presidente do sindicato, Everandy Cirino dos Santos. Ao acatar as argumentações do Sindaport, o juiz Pedro Paulo Manos, vice-presidente do TRT-SP, tornou sem efeito a decisão da Santos Brasil que, agora, deve voltar a requisitar os ETCs.

Além disso, Cirino disse que vai requerer o pagamento de multas pelos dias em que os trabalhadores deixaram de ser convocados para as operações com contêineres no terminal.

Estamos dispostos a negociar uma solução alternativa para essa questão, terminando definitivamente com as pendências jurídicas. Porém, não abrimos mão da manutenção da nomenclatura da categoria, que existe há mais de 50 anos.

Acidentes

Cirino revelou, também, que vai solicitar ao Ministério Público do Trabalho e à Subdelegacia Regional do Trabalho (DRT) que apurem as causas dos acidentes com trabalhadores ocorridos nos últimos dias no Tecon, quando os ETCs deixaram de ser requisitados pela Santos Brasil.

Os ETCs são encarregados de supervisionar o trabalho no Tecon justamente para evitar acidentes e, nesse período, eles ficaram impedidos de realizar esse serviço, disse o dirigente sindical, acrescentando que sua expectativa é de que as requisições voltem a ser feitas hoje, a partir das 13 horas.

O vice-presidente do Sindaport, João de Andrade, também manifestou otimismo com a decisão do TRT. A partir da entrega da intimação pelo oficial de Justiça, a empresa é obrigada a receber os trabalhadores de volta.

Conforme ressaltou, 70% dos ganhos dos ETCs na atualidade são pelo trabalho nos terminais de contêineres.

Fonte: A Tribuna