23/05/2002 - Brasil : metalúrgicos

GM demite 31 por envio de pornografia pela Internet

Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC

A General Motors do Brasil dispensou 31 funcionários na terça-feira nas fábricas de São Caetano e São José dos Campos. Nove demitidos trabalhavam na fábrica do Grande ABC. De acordo com o representante dos funcionários dentro da planta, Turíbio Liberatto, a empresa alegou que, apesar dos avisos de investigação, os demitidos utilizaram os terminais de computador ligados à Internet para receber e enviar arquivos com material pornográfico. A empresa também advertiu outros 111 funcionários sobre a utilização indevida da rede. A GM não quis comentar o fato sob alegação de tratar-se de assunto interno da empresa.

O secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, Irapuã Serpas, disse que a montadora tinha intenção de demitir os funcionários por justa causa. Conseguimos reverter a decisão porque os empregados não haviam sido advertidos antes. O advogado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Ronaldo Machado Pereira, disse que este tipo de infração não está prevista na CLT porque a Internet é um fenômeno recente. Nunca vi algo deste tipo no Brasil.

O secretário-geral afirmou que a demissão por justa causa expressa no artigo 482 da CLT prevê o desligamento caso haja prejuízo não apenas material mas também moral, como improbidade ou incontinência de conduta. Em todo caso, a empresa precisa primeiro tentar corrigir antes de demitir por justa causa, porque senão pode ser desaprovada pela Justiça. Caso a demissão não seja por justa causa, não há como impedir. Serpas, do sindicato de São Caetano, afirmou que alguns casos ficaram indefensáveis, porque a GM conseguiu provar que o funcionário utilizou a rede indevidamente por tempo igual ou superior a 90 horas.

A GM também distribuiu nesta quarta um comunicado em que orienta os funcionários usuários dos sistemas Internet e Lotus Notes. O documento, assinado pelo diretor geral de pessoal, Paulo Moreira, e pelo executivo-chefe da administração, Mauro Pinto, informa que é permitido o uso destes sistemas de informação inclusive para uso pessoal, mas ressalta em letras fortes que não será tolerado o uso ilegal, antiético, não autorizado ou prejudicial de equipamentos e sistemas de informação da GMB, incluindo transmissão, armazenamento de material impróprio, pornográfico, obsceno ou ofensivo e depreciativo em relação a idade, cor, sexo, religião, nacionalidade, deficiência física ou orientação sexual. (©Diário do Grande ABC)

E-mail obsceno leva GM a demitir 33

Funcionária da matriz denunciou recebimento de material que foi rastreado até a filial brasileira

CLEIDE SILVA

Há duas semanas, uma pacata funcionária da General Motors dos Estados Unidos recebeu, via correio eletrônico, uma daquelas mensagens que normalmente chegam aos usuários da internet enviadas não se sabe por quem, que conseguiu o endereço não se sabe como. Era uma foto pornográfica. A funcionária procurou sua chefia, que determinou uma investigação para apurar responsabilidades. A bomba virtual estourou na terça-feira na filial do grupo em São Caetano do Sul, no ABC paulista. Ao todo, 33 funcionários foram demitidos e 111 receberam advertência por escrito.

Depois da constatação de que a mensagem partiu da rede da unidade brasileira, a GM do Brasil, com apoio da EDS, sua prestadora de serviços de internet, rastreou os terminais dos funcionários e identificou o envolvimento de alguns deles com a produção, aquisição, distribuição e retenção de material pornográfico, obsceno ou considerado violento. A direção da montadora não quis comentar o assunto ontem, limitando-se a informar tratar-se de um assunto interno.

A empresa fixou ontem nos quadros de aviso da fábrica comunicado assinado pelo diretor-geral de Pessoal, Paulo F. Moreira, afirmando que "todos os empregados devem evitar o uso ilegal, antiético, não-autorizado ou prejudicial de equipamentos e sistemas de informação da GM". Segundo o aviso, a "conduta não será tolerada e o empregado que violar esta política estará sujeito a ações disciplinares, incluindo a demissão".

A montadora confirma, na nota, ter aplicado sanções disciplinares e promovido dispensas. As 33 demissões não foram por justa causa, a pedido das próprias chefias diretas, que consideravam os envolvidos bons funcionários, de acordo com relato feito ontem por alguns trabalhadores.

Um deles, representante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), Turíbio Liberato, disse que a empresa já havia divulgado, há algumas semanas, estar enfrentando problemas de lentidão dos sistemas de computadores por causa do uso excessivo e sem ligação com o trabalho da rede interna.

Contrato aditivo - O uso inadequado da internet e dos correios eletrônicos nos locais de trabalho está levando várias empresas a providenciarem cláusulas aditivas aos contratos de trabalho, prevendo punições nesses casos. A advogada Cristiane Campos Morata, do escritório De Rosa Siqueira, já atendeu pelo menos 15 empresas que pediram a inclusão da clásula nos contratos de seus funcionários. "Além de especificar a punição pelo uso indevido, o texto informa ao funcionário sobre o monitoramento constante do conteúdo dos terminais."

Cristiane disse ter conhecimento de outras empresas que demitiram funcionários que teriam violado as políticas da empresa relacionadas aos uso do correio eletrônico. Na Europa e Estados Unidos, segundo ela, algumas companhias já ganharam ações judiciais de demissão por justa causa contra ex-funcionários que teriam abusado do uso dos meios eletrônicos internos. No Brasil, há ações em andamento, mas a advogada desconhece em que instâncias estão na Justiça. (©O Estado de São Paulo)