23/08/2003 - Brasil : funcionalismo

Berzoni propõe reajuste de 47,11% para acabar com greve do INSS

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, propôs hoje um acordo para o pagamento do PCCS (plano de cargos, carreira e salário) dos servidores públicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O ministério se propõe a pagar a diferença de 47,11% do PCSS em quatro parcelas até 2005.

Berzoini também se compromete a enviar até 30 de setembro um projeto de lei ao Congresso reestruturando a carreira dos funcionários da Previdência. Esta é uma antiga reivindicação da categoria.

A proposta reforça os esforços do Planalto para acabar com a greve do funcionalismo público, iniciada no dia 8 de julho. Servidores de várias categorias entraram em greve contra a reforma da Previdência.

A primeira tentativa do Planalto veio em forma de decreto, publicado hoje, que prevê o pagamento dos dias parados para os servidores que retornarem ao trabalho no prazo de cinco dias.

O decreto atingiu especialmente os servidores do INSS, que foram os únicos que tiveram o ponto cortado, como é chamada a suspensão do pagamento salarial.

Só para o INSS

Na parte da tarde, Berzoini se reuniu com representantes de várias categorias para reforçar o plano do governo para acabar com a paralisação.

O pagamento seria feito em dezembro de 2003, setembro de 2004 e maio e dezembro de 2005.

"Não é o acordo ideal, mas foi o acordo possível. Conseguimos pelo menos dar início a reestruturação da carreira do funcionalismo", disse o diretor da Fenasps (Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social), Jorge Ricardo Moreira.

Segundo ele, a proposta negociada com Berzoini será colocada em votação em assembléias estaduais da categoria até segunda-feira. Se aceita, os grevistas do INSS devem retornar ao trabalho.

Já os demais servidores em greve --funcionários das universidades e da Receita Federal-- mantêm a paralisação até a próxima sexta-feira, quando o rumo do movimento será avaliado em plenária. "Nosso compromisso é manter a paralisação até a conclusão da votação em segundo turno. Tentaremos até o último momento convencer os deputados a votar contra a reforma da Previdência", disse o vice-presidente do Andes (sindicato dos professores das universidades), João Domingues.

Proposta

O acordo proposto por Berzoini prevê o envio ao Congresso de um projeto de lei criando um plano de carreiras e salários para os funcionários da Previdência. A proposta será enviada até o dia 30 d setembro e deverá estar aprovada até 31 de outubro.

Em contrapartida, os grevistas se comprometem a repor os serviços que ficaram represados nas agências do INSS --como pedidos de aposentadoria-- por meio de um mutirão de serviços.

Os servidores terão de se organizar em turnos para atender o público no período das 7h às 19h. Antes da greve, as agências do INSS abriam às 8h e fechavam às 17h, dependendo da localidade.

Efeito da greve

A greve dos servidores da Previdência Social reduziu em 28,5% o número de benefícios requeridos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Números da Previdência mostram que foram protocolados no mês de julho 315.868 pedidos de benefício, como aposentadoria, auxílio maternidade e pensão por morte. Esse volume é menor do que os 441.623 benefícios protocolados em junho, antes do início da greve.(©Folha Online)

Fonte: Folha Online