11/06/2006 -

Nova eleição do sindicato já começa ameaçada

Da Reportagem

Marcada por intensa batalha judicial, que resultou na intervenção na entidade no dia 21 de fevereiro, determinada pela Justiça do Trabalho, e na consequente destituição de toda a diretoria eleita em setembro do ano passado, a nova eleição do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos e Região acontece de amanhã a quarta-feira, sob a ameaça de ser invalidada.

Isso, porque, ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) o recurso apresentado pelos membros da diretoria afastada (presidida por Alvemi Cardoso Alves), solicitando a anulação da intervenção no sindicato, o que possibilitaria o retorno dos diretores aos seus cargos. Neste caso, a nova eleição ficaria sem efeito.

Da mesma forma, ainda tramita na 5a Vara do Trabalho de Cubatão a ação impetrada pelo grupo que integrava a diretoria anterior (presidida por Uriel Villas Boas) reivindicando a anulação do processo eleitoral desenvolvido no ano passado, desde a publicação do edital até a apuração dos votos.

No caso de a argumentação dos autores da ação ser acatada, a diretoria do sindicato voltaria a ser integrada pelo grupo de Uriel, invalidando, portanto, este novo pleito.

Duas chapas

Igualmente polêmica, a disputa, agora, envolve duas chapas: a nº 2, liderada por Alvemi Cardoso Alves e a nº 3, encabeçada por Wilson Siqueira Pedroso, o Montanha.

Impugnada por supostas irregularidades em sua formação, a Chapa 1, que tinha como presidente Hélio da Silva Freitas e da qual Uriel era secretário-geral, aguarda uma decisão da Justiça (favorável à anulação da eleição anterior) para assumir o comando da entidade.

Segundo Edézio Barros, designado pela Justiça do Trabalho para comandar o sindicato e coordenar o processo eleitoral, foram inscritas três chapas, mas somente duas conseguiram atender as determinações do estatuto da entidade: a 2 e a 3.

Ele explica que várias urnas estarão à disposição dos cerca de 7 mil associados em condições de voto na sede do sindicato (Rua Cidade de Pinhal, 91, em Cubatão) e nas subsedes de Santos (Avenida Ana Costa, 55) e de Vicente de Carvalho em Guarujá (Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, 515).

Haverá, também, urnas em algumas empresas metalúrgicas de Santos, São Vicente e Praia Grande. Na Cosipa, onde se concentra o maior número de trabalhadores da categoria, serão instaladas urnas em vários setores.

Nos três dias, a votação começará às 6h30 e, em alguns locais, será encerrada às 20 horas.

Exigências

Edézio destaca que, atendendo as determinações estatutárias, para participar da eleição o associado precisa ter, no mínimo, 18 anos de idade; mais de seis meses de inscrição nos quadros da entidade; e desfrutar dos direitos sindicais.

Ele explica que, caso não seja alcançado o quórum mínimo de dois terços em primeira votação, será realizada nova eleição nos próximos dias 26, 27 e 28, no mesmo horário.

Apesar da crise enfrentada pelo sindicato, Edézio disse esperar que o clima de festa, devido à Copa do Mundo, fomente a cordialidade de ambas as partes e que, tanto os concorrentes como os trabalhadores, promovam uma festa democrática.

Cronologia

22 de fevereiro de 2005 O Tribunal de Justiça suspende a eleição do Sindicato dos Metalúrgicos que seria realizada de 17 a 19 de março. O motivo são as dúvidas levantadas sobre o cumprimento do estatuto da categoria.

22 de julho de 2005 Liminar concedida pela 2 ªVara de Trabalho de Cubatão suspende as eleições no sindicato. A medida foi motivada por ações impetradas por três associados em razão de divergências quanto ao estatuto, aprovado em 23 de julho de 2004.

14 de setembro de 2005 Pela terceira vez, a eleição do sindicato é suspensa pela Justiça. O Tribunal Regional do Trabalho da 2 ªRegião (TRT-SP) atende reivindicação dos integrantes da chapa de oposição, liderada pelo vice-presidente do sindicato, Alvemi Cardoso Alves.

16 de setembro de 2005 Representantes da chapa da situação, encabeçada pelo presidente da entidade, Uriel Villas Boas, tentam cassar a liminar que suspendeu o pleito na véspera do primeiro dia de votação. A disputa judicial pelo comando do sindicato já dura três meses.

20 de setembro de 2005 A eleição é remarcada por ordem da juíza Maria Aparecida Duenhas, do TRT, que já havia liberado a realização do pleito. Isso só não conteceu porque a decisão foi revogada no dia seguinte pela presidente do próprio órgão, Dora Vaz Treviño.

21 de setembro de 2005 Ainda sob ameaça de ações judiciais, a eleição é finalmente iniciada. Apesar disso, porém, o resultado das urnas não estava garantido em sua plenitude devido às ações judiciais que contestavam as regras adotadas para o pleito.

22 de setembro de 2005 Um associado tenta, no primeiro dia de votação, interromper o processo eleitoral pela quarta-fez, alegando que o estatuto estava sendo desrespeitado. A reivindicação, porém, foi negada pela juíza Maria Aparecida Duenhas.

24 de setembro de 2005 Por não ter alcançado o quórum mínimo de dois terços do total de votantes, a eleição é invalidada. Dos 11 mil trabalhadores aptos a votar, apenas 1.800 compareceram às urnas nos três dias do pleito.

27 de setembro de 2005 A tranquilidade marca o segundo turno do pleito. Duas chapas disputam o comando do sindicato: a nº 1, liderada pelo presidente da entidade, Uriel Villas Boas; e a nº 2, de oposição, encabeçada por Alvemi Cardoso Alves, vice-presidente.

29 de setembro de 2005 Candidato da oposição, o cosipano Alvemi Cardoso Alves, de 53 anos, vence a disputa contabilizando 1.428 votos. Seu adversário, Uriel Vilas Boas, que estava no cargo há 12 anos, recebe 1.239 votos.

20 de outubro de 2005 A eleição do sindicato volta a ser ameçada por ações, desta vez patrocinadas por associados ligados à chapa derrotada, que pedem a sua anulação.

21 de fevereiro de 2006 A juíza Sílvia T. Almeida Prado, da 3 ªVara do Trabalho em Cubatão, anula a eleição e destitui toda a diretoria do sindicato eleita quatro meses antes. Os motivos alegados são as supostas irregularidades na convocação da eleição e no processo de votação.

22 de fevereiro de 2006 A decisão da juíza motiva manifestações de protesto por parte dos associados e membros de outras categorias profissionais. Ato público é realizado em frente à sede do sindicato.

26 de fevereiro de 2006 O sindicato enfrenta nova situação caótica decorrente do afastamento da diretoria. Para comandar a categoria, a juíza Sílvia Terezinha Almeida Prado convoca Edézio Barros, que foi secretário na gestão anterior.

2 de março de 2006 O impasse envolvendo a diretoria do sindicato começa a prejudicar os trabalhadores. Sob intervenção judicial, a entidade não tem quem assine a liberação de cerca de R$ 2 milhões que deveriam ser repassados a 700 funcionários da Cosipa, referente ao adicional de insalubridade. O impasse seria solucionado dias depois.

3 de março de 2006 Com o sindicato paralisado há 10 dias, em função da intervenção, metalúrgicos saem em passeata pelas ruas de Santos e, depois, fazem ato público em Cubatão.

7 de março de 2006 Requisitado pela Justiça para dirigir o sindicato, Edézio Barros cumpre o que lhe havia sido determinado: convocar nova eleição da categoria. Edital estipula o prazo de 15 dias para o registro das chapas.

13 de março de 2006 A juíza Sílvia de Almeida Prado nega recurso e mantém a decisão de afastar a diretoria, sustentando o argumento de que o respeito ao estatuto da entidade assegura a liberdade sindicado e, ainda, ratifica a decisão de anular a eleição. O presidente afastado, Alvemi Cardoso Alves, aguarda pronuncimento do TRT sobre o assunto.

25 de março de 2006 Apontando supostas irregularidades na composição da Chapa 1 e desobediência ao prazo de inscrição, Edézio Barros impugna a candidatura do grupo liderado por Hélio da Silva Freitas que tinha a participação de Uriel Villas Boas como candidato a secretário-geral.

Fonte: Arquivo A Tribuna

Fonte: A Tribuna