18/07/2006 -

Ex-funcionários cobram cumprimento do TAC

Da Reportagem

Passados 13 anos do fechamento da fábrica da Rhodia, o rastro de preocupação em torno do legado da multinacional francesa persiste. Considerado um do oito maiores desastres ecológicos da história pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o episódio provocou graves problemas de saúde nos trabalhadores, que tinham contato direto com substâncias químicas altamente tóxicas, como o hexaclorobenzeno, conhecido como molécula da morte; e o pentaclorofenol, o pó-da-China.

Tanto o pó-da-China quanto o hexaclorobenzeno são consideradas substâncias cangerígenas e depressoras do sistema nervoso central. Apesar do impacto dessas substências químicas na saúde dos trabalhadores, a Rhodia está sendo acusada de descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP) em 1995.

O documento previa, entre outras coisas, a realização de exames periódicos nos ex-funcionários, a cada seis meses, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Porém, segundo a Associação de Combate aos Poluentes (ACPO), as baterias de exames não vem sendo realziadas há mais anos. Ainda de acordo com a ACPO, há 15 baterias de exames atrasadas, o que coloca em risco a saúde dos trabalhadores.

Outra queixa dos trabalhadores diz respeito ao plano de saúde, que a empresa ficou obrigada a bancar, nos mesmos moldes e com as mesmas características do plano oferecido aos demais trabalhadores da Rhodia.

Representantes da ACPO alegam que a empresa estaria dificultando o acesso dos ex-funcionários contaminados pelos poluentes ao atendimento médico, deixando de oferecer a carteirinha do plano e obrigando que os ex-trabalhadores compareçam à empresa, em Cubatão, cada vez que precisam de uma consulta.

E se precisarmos e atendimento de emergência no final de semana, como fica?, indaga Jeffer Castelo Branco, diretor de Saúde Ambiental da ACPO. Essa negligência já provocou a morte de diversos trabalhadores, completa Castelo Branco.

Vítimas

A ACPO estima que perto de 50 pessoas trabalhavam na Rhodia de Cubatão nos últimos anos de atividade dessa planta industrial em contato direto com as substâncias tóxicas. Outros 500 trabalhadores de empreiteiras e da própria Rhodia também trabalhavam na indústria na época do fechamento.

A Rhodia nega que esteja descumprindo o TAC e afirma que a prova disso é que não vem sendo questionada pela Justiça por eventuais falhas no atendimento prestado aos ex-funcionários.

Laudos médicos do início desta década apontam que 86% dos ex-trabalhadores da Rhodia tomam medicação psiquiátrica de uso contínuo (antidepressivos) e o temor da ACPO é que a falta de acompanhamento médico periódico facilite o surgimento e o avanço dos diversos tipos de câncer que são potencializados devido ao contato com os produtos químicos que eram manipulados na Rhodia.

Mesmo a reintegração ao serviço de ex-profissionais que apresentaram condições de saúde compatíveis com a volta ao trabalho, conforme determinação na Justiça, não teria sido cumprida pela empresa.

Há três anos a Rhodia vem criando dificuldades jurídicas e os trabalhadores adoecendo. Só um trabalhador foi reintegrado, explica Castelo Branco.

Veneno

O hexaclorobenzeno é considerado uma das 12 substâncias mais perigosas já sintetizadas pelo homem, sendo alvo de acordos internacionais com vistas à sua extinção.

Além de distúrbios dermatológicos, hepáticos, renais, reprodutivos, imunológicos e neurcocomportamentais, o hexaclorobenzeno pode provocar câncer e efeitos teratogênicos (mal formação de fetos) e mutagênicos (alterações no corpo) a médio e longo prazos.

Lixões químicos contaminaram 11 pontos da RMBS

Da Reportagem

Entre 1977 e 1981 foram constatados despejos de resíduos tóxicos em pelo menos 11 pontos da Região Metropolitana da Baixada Santista, a até 80 quilômetros da antiga fábrica da Rhodia, em Cubatão. O primeiro lixão químico de São Vicente foi descoberto em 1984. Os depósitos irregulares se espalharam por diversos pontos de Itanhaém, Cubatão e São Vicente.

Após denúncias da Imprensa, principalmente de A Tribuna, o poder público passou a adotar providências contra a Rhodia. A empresa montou um esquema para remoção e destruição dos resíduos por incineração, processo iniciado em 1986. Por decisão da Justiça, a fábrica da multinacional francesa deixou de produzir o hexaclorobenzeno e o pentaclorofenol em junho de 1993. Em 1995, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público prevendo uma série de providências o sentido de resgatar o passivo ambiental e monitorar a saúde dos trabalhadores que haviam entrado em contato com as substâncias tóxicas.

Em abril de 1996, o então juiz titular da 2ªVara Cível de São Vicente, Carlos Fonseca Monnerat, determinou a descontaminação das áreas onde a Rhodia despejou lixo químico na Área Continental de São Vicente.

Em janeiro de 2004, a empresa chegou a tentar transferir 33 mil toneladas de lixo químico da Estação de Espera de Samaritá, que fica às margens da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega para um incinerados em Camaçari, na Bahia, mas a Justiça da Bahia determinou a paralisação da transferência após ação popular promovida pela Assembléia Legislativa da Bahia.

Fonte: A Tribuna