25/07/2006 -

Vigias acusam Ogmo de reter dinheiro dos turnos

Da Reportagem

O Sindicato dos Vigias Portuários do Estado acusa o Ogmo de estar retendo os pagamentos de cerca de 170 turnos, o que representaria algo em torno de R$ 17 mil. O presidente do Sindicato, Jorge Fonseca, alega que essa seria uma forma de retaliar os filiados à entidade, que protocolou ação na Justiça do Trabalho contra o Ogmo e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O gerente de Operações do Ogmo, Nelson Di Giulio, rebate, afirmando que esses vigias não foram escalados pelo órgão gestor que, portanto, nada deveria aos avulsos.

Fonseca acredita que os problemas tenham surgido porque resolveu questionar na Justiça a legitimidade do Ministério Público do Trabalho e do Ogmo em fixar regras para a escala dos avulsos por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Eles estão descumprindo o Artigo 8º da Constituição Federal e o Artigo 29º da Lei de Modernização dos Portos. O MPT é observador da lei, não representa o trabalhador, assim como o Ogmo não representa o sindicato patronal (Sopesp). Essa atitude deles prejudica os trabalhadores, acusa Fonseca.

De acordo com o sindicalista, o Artigo 2º da Lei 9.719/98 prevê o pagamento dos turnos em até 48 após após a execução do serviço no cais.

Esses vigias nem passaram pela escala do Ogmo, argumenta Di Giulio. Segundo o gerente de Operações, o Sindicato dos Vigias teria firmado acordos isolados com cinco operadores que prevêem o engajamento de um grupo restrito a 18, 20 pessoas em detrimento dos outros 230 que integram a categoria. Ainda de acordo com Di Giulio, isso fere o dispositivo legal que prevê o rodízio de trabalho entre os avulsos.

Fonte: A Tribuna