27/07/2006 -

Mesa-redonda define proposta salarial

Da Reportagem

O Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport) e a Codesp participam, às 11 horas de hoje, de mesa-redonda na Subdelegacia Regional do Trabalho. De acordo com o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, a categoria espera que a estatal apresente oficialmente a proposta salarial, para que seja discutida à noite em assembléia com a categoria. Caso a empresa não tenha uma proposta, vamos deliberar na assembléia pela paralisação, cruzando os braços por 24 horas, antecipa o dirigente sindical. Detalhes da mesa-redonda devem ser repassados aos trabalhadores a partir das 20 horas, durante assembléia na sede do Sindaport, na Vila Mathias.

Na semana passada, em reunião com os sindicatos representantes de trabalhadores, a Codesp apresentou uma proposta. No entanto, os representantes da estatal afirmaram que ainda precisavam do aval de Brasília para torná-la oficial. Temos a informação de que amanhã (hoje) uma reunião em Brasília poderá analisar essa proposta, relata Everandy.

Na proposta apresentada pela Codesp aos sindicatos, Everandy destaca que a empresa concordou em manter as cláusulas do atual acordo, além de oferecer reajuste salarial de 4,23%, de acordo com o IPCA, vale-refeição de R$ 500,00 (hoje é R$ 450,00).

A estatal também teria assumido o compromisso de, após a assinatura de um termo de intenções, promover reuniões com os sindicatos para discutir a isonomia salarial; a estrutura de enquadramento dos cargos atuais no novo Plano de Cargos e Salários (PCS) e seu atendimento às normas legais; as atribuições que as categorias devem executar em razão da legislação vigente; e os reflexos econômicos destes temas nas finanças da empresa. Todos esses itens abrangem o novo Plano de Cargos e Salários da categoria, ressalta Everandy.

No entanto, o presidente do Sindaport explica que para essa proposta ser apresentada oficialmente aos trabalhadores, o presidente do Conselho de Administração da Codesp (Consad), Paulo de Tarso Carneiro, tem que submetê-la à análise do Ministério dos Transportes e do Departamentos de Coordenação das Empresas Estatais (DEST).

Segundo o dirigente, em maio, durante reunião com a diretoria do Sindaport, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, autorizou Paulo de Tarso a discutir com os trabalhadores a implantação de um novo Plano de Cargos e Salários, fato que originou a criação de uma comissão e tem sido alvo de várias reuniões.

Até então, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do DEST, e o Ministério dos Transportes, condicionavam a implantação de um novo o PCS à assinatura do acordo coletivo 2006. Como o termo de intenções apresentado pela Codesp tem como base principal o compromisso de discutir o PCS e outras distorções reivindicadas pelo Sindicato, cabe a Paulo de Tarso expor essa situação ao Governo, ressalta Everandy.

O Sindaport representa cerca de 80% dos 1.400 funcionários da estatal. A data-base da categoria é 1º de junho, no entanto, neste período a Codesp tem prorrogado o atual acordo.

Mesa-redonda

Às 11 horas, a mesa-redonda na Subdelegacia Regional do Trabalho será realizada a pedido do Sindaport, para que as partes possam entrar em um acordo.

A empresa terá a oportunidade de apresentar oficialmente a proposta para que, à noite, possamos levá-la para a assembléia. Cabe à categoria decidir se daremos continuidade ou não ao dissídio e também se deflagramos uma paralisação de 24 horas a partir de 1º de agosto, conforme consta no calendário da Federação Nacional dos Portuários, e que atingirá as Companhias Docas de todo o País, salienta o sindicalista.

Resolução 09

Quanto à exclusão da cláusula do acordo coletivo que dispõe sobre a Resolução número 9 e diferencia trabalhadores na concessão de benefícios, a empresa propôs implantar a norma para os funcionários admitidos somente após 30 de maio deste ano.

A Resolução número 9 limita vantagens e benefícios de funcionários de empresas públicas ou de economia mista admitidos após outubro de 1996. Na Codesp, a medida foi colocada em prática em 2004 e tem diferenciado trabalhadores na concessão de adicionais de férias, horas-extras, periculosidade e insalubridade.

Fonte: A Tribuna