03/08/2006 -

Senador do Pará acusado de trabalho escravo

Político e fazendeiro envolvidos no assassinato de missionária entram na lista de exploradores

BRASÍLIA - O senador João Ribeiro (PL-TO) e o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, um dos acusados de ser mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, são dois dos novos integrantes da lista de empregadores rurais que mantêm seus empregados em situação análoga a de escravos. A nova versão da lista foi divulgada ontem pelo Ministério do Trabalho.

Dos 178 infratores que compõem a lista, 26 foram incluídos na lista agora. Por decisão judicial, 30 outros nomes não constam da lista. A relação completa está disponível no site do ministério (www.mte.gov.br).

De acordo com os dados divulgados, o senador do PL é proprietário da Fazenda Ouro Verde, no município de Piçarra, no Sul do Pará. Lá a fiscalização encontrou 35 trabalhadores em situação degradante. As indenizações a que foi condenado somaram R$ 76 mil. O fazendeiro Vitalmiro é proprietário da Fazenda Rio Verde, na zona rural de Anapu.

A atualização semestral da lista consiste na inclusão de nomes de empregadores cujos autos de infração não estejam mais sujeitos a recurso. Ela também contempla a exclusão daqueles que, ao longo de dois anos, contados de sua inclusão no cadastro, corrigiram as irregularidades identificadas pela inspeção do trabalho.

Dos 38 empregadores com perspectivas de exclusão pelo decurso de prazo, apenas 12 foram excluídos, por preencherem os requisitos exigidos. As principais causas de manutenção do nome no cadastro são a não-quitação das multas impostas, a reincidência na prática do crime e o trâmite das ações no Judiciário.

Segundo o Ministério do Trabalho, antes do nome do empregador infrator ser excluído do cadastro, são analisadas as informações obtidas pelo monitoramento das propriedades rurais. No caso do empregador obter liminar na Justiça, seu nome é imediatamente excluído da lista - até eventual suspensão da medida ou decisão de mérito, a cargo da Justiça.

Livres

Ontem, subiu para 304 o número de libertados de trabalho escravo, somente este ano, na região Oeste da Bahia. Fiscais do governo federal resgataram um grupo de 22 adultos e oito crianças no município de Riachão das Neves.

O grupo vinha sendo submetido ao trabalho sem qualquer pagamento e habitando barracas improvisadas com lonas, em um matagal da fazenda. As pessoas foram recrutadas para a colheita de milho e ficaram de receber R$ 1 por saca colhida.

Os fiscais do Ministério do Trabalho apuraram que os trabalhadores chegaram por meio de um acerto com o encarregado da fazenda, mas logo na primeira noite foram obrigados a dormir ao relento.

O fornecimento de água era gratuito, mas os valores referentes à comida seriam descontados do pagamento. Os trabalhadores afirmaram que eram impedidos de sair da propriedade, pois ficavam devendo para os administradores e não ganhavam o suficiente para pagá-los. t

Fonte: Tribuna da Imprensa