09/08/2006 -

Garantia de renda mínima para os avulsos será avaliada

Da Reportagem

Insistentemente reivindicada pelos dirigentes dos sindicatos portuários avulsos, a garantia de uma renda mínima para o trabalhador que, muitas vezes, não consegue se engajar em serviços no cais, será avaliada nos próximos 10 dias para verificar a sua viabilidade.

O compromisso foi assumido pelos representantes dos sindicatos, do Ogmo, do Sopesp e do Ministério Público do Trabalho (MPT), sendo consenso, porém, que o assunto está diretamente atrelado ao controle de assiduidade dos mais de 9.039 portuários.

Segundo o procurador Ronaldo Fleury, dentro desse prazo os operadores e trabalhadores deverão apresentar propostas sobre os temas e, na sequência, o MPT irá marcar uma nova audiência para iniciar as negociações.

Na opinião do presidente do Sintraport, Róbson Apolinário, o cálculo para identificar o valor mínimo para quem não conseguir engajamento poderia ser feito levando-se em conta o movimento de mão-de-obra registrado durante o ano pelo Ogmo, por exemplo, que já se prontificou com o MPT a entregar as médias salariais de todas as atividades dentro de 48 horas.

Tabu

Robson elogiou a atitude do MPT dizendo que ontem foi quebrado um tabu sobre o tema, mas ressaltou que a questão da renda mínima só será levada em consideração para o avulso que for ao cais todos os dias procurar serviço.

Representando o Sopesp, o operador e conselheiro da entidade, Flávio Ribeiro, se comprometeu a levar proposta para ser discutida pelo grupo de trabalho dos operadores. Estamos prontos para ouvir os trabalhadores, disse ele.

Avulsos vão utilizar dois sistemas de escala

Da Reportagem

Pressionado pelos dirigentes dos 10 sindicatos de trabalhadores portuários, o Ministério Público do Trabalho (MPT) resolveu dar mais 15 dias de prazo para os avulsos ligados ao Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport) se engajarem no sistema de escalação eletrônica, o que já era para estar sendo feito há uma semana.

A decisão foi anunciada pelo procurador regional do MPT, Ronaldo Curado Fleury, após uma reunião tensa e exaustiva, marcada por manifestações exaltadas de alguns dirigentes sindicais, realizada das 15h30 às 19h20, na sede do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo).

Para amenizar os problemas detectados com a utilização do novo método, a solução encontrada foi a realização, durante os próximos 15 dias, de dois tipos de escala para o engajamento dos trabalhadores: um pelo sistema eletrônico recém-implantado e outro pelo método tradicional (manual). A expectativa do MPT é de que, nesse período, os avulsos ligados ao Sintraport se adatem ao novo modelo, que é uma das exigências do ISPS Code para garantir a segurança nos portos brasileiros.

Ponderação

A utilização das duas funções, pelo mesmo período de 15 dias, deverá ser feita também pelos trabalhadores da Estiva e do Bloco que, pelo cronograma do Ogmo, começarão a usar o novo sistema no próximo dia 15. Fleury explicou que a iniciativa é necessária em função dos problemas verificados ontem. Ele ponderou, porém, que os trabalhadores vão descobrir, com o passar do tempo, que esse o novo método não é nenhum bicho-de-sete-cabeças.

Fleury e a procuradora Cláudia Lovato, chegaram ao porto por volta das 10h30 para acompanhar o engajamento, pela nova escala, do pessoal do Sintraport que havia sido adiado do dia 1º para ontem. Na ocasião, em função do forte calor, Cláudia chegou a passar mal, mas foi rapidamente atendida pela equipe de uma ambulância.

Além dos representantes do MPT, a reunião no período da tarde teve a participação de dirigentes dos sindicatos de portuários avulsos, do Ogmo e do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp).

Beirute

Um dos mais revoltados com a confusão observada nos postos de escala, durante todo o dia de ontem, era o presdiente do Sintraport, Robson Apolinário, que comparou esses locais com uma pequena Beirute. Segundo ele, houve tumulto, discussões e muitas dúvidas a respeito do uso das máquinas, como estava previsto.

Na sua opinião, só não aconteceu um colapso no trabalho portuário até agora porque os sindicatos estão colaborando com as novidades que vêm sendo implantadas no setor. Só que esta colaboração se torna difícil em função da redução dos ganhos do trabalhador, disse ele, referindo-se à exigência do MPT para o cumprimento do intervalo de 11 horas entre as jornadas de trabalho.

Dizendo que os sindicatos não podem abrir mão do direito que os avulsos tem de trabalhar, Robson disse que, enquanto isso, muitos trabalhadores estão sendo explorados por terminais portuários, que não sofrem fiscalização por parte do Ministério do Trabalho.

Concordando com essa argumentação, o presidente do Sindicato dos Vigias Portuários, Jorge Fonseca, que está acionando o MPT, o Sopesp e o Ogmo na Justiça, por conta da implantação da escala eletrônica, disse que não vê nenhum avanço nessas medidas que vêm adotadas no trabalho portuário.

Desinformação provoca tumulto

Da Reportagem

A falta de informações e a desorganização prevaleceram ontem, no primeiro dia de funcionamento da escala eletrônica para os cerca de 1.900 trabalhadores ligados ao Sintraport, que procuraram os três postos de engajamento situados na Santa, no Saboó e na Ponta da Praia.

As manifestações de irritação eram frequentes, pois quase ninguém sabia ao certo como selecionar a opção de trabalho desejada. Com isso, o tempo médio de engajamento pelo sistema tradicional, normalmente em torno de 15 minutos, subiu para quase um hora.

Filas

A confusão motivada pela falta de conhecimento do novo sistema também provocou a formação de filas nos terminais, sendo que dois deles apresentaram falhas, o que complicou ainda mais a situação.

Os problemas foram observados pelo procurador Ronaldo Fleury que, no entanto, culpou os próprios trabalhadores pelo atropelo. Na sua opinião, as dificuldades encontradas ontem poderiam ter sido evitadas se os avulsos tivessem passado pelos treinamentos oferecidos pelo Ogmo.

Ele disse ter sido informado de que apenas 10 portuários fizeram os testes, recebendo informações importantes sobre o funcionamento das máquinas.

Fonte: A Tribuna