09/08/2006 -

Metalúrgico recebe imposto sindical

William Glauber

Do Diário do Grande ABC

Como ato de protesto, o Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra (filiado à Força) sacou do cofre mais de R$ 115 mil do imposto sindical da categoria tributo recolhido anualmente de forma compulsória da folha de pagamento dos trabalhadores. O sindicato devolveu o dinheiro a mais de 3,5 mil metalúrgicos da base, que, nos dois últimos fins de semana, compareceram à sede da entidade para receber em média R$ 32.

O presidente do Sindicato, Cícero Firmino da Silva, o Martinha, conta que a devolução do imposto é realizada há mais de 20 anos aos trabalhadores da base de Santo André. "Essa é uma questão política. Somos contra o atrelamento do Estado ao sindicato. Questionamos a forma arbitrária de recolhimento do imposto", critica o dirigente.

O sindicalista lamenta a transformação do imposto sindical em instrumento de manutenção e "sobrevivência" burocrática de sindicatos "de fachada". "Metade das entidades são apenas para carimbo e nunca foram às bases. Isso ocorre principalmente em sindicatos com extensão nacional."

Seguindo a opinião de parte significativa do movimento sindical brasileiro, para Martinha, o trabalhador deve associar-se voluntariamente ao sindicato para garantir arrecadação financeira da entidade. "É claro que esse dinheiro devolvido pode fazer falta, mas o trabalhador tem de se engajar de forma participativa, até mesmo para saber mais sobre o próprio sindicato", avalia.

Em março de cada ano, o governo federal recolhe o imposto sindical do hollerity dos trabalhadores. Dos 3,3% tributado no salário, 60% destina-se para o sindicato, 20% para o governo federal, 15% para as federações estaduais e 5% para as confederações. Para Martinha, a forma de arrecadação mantém estrutura viciada e burocrática.

A iniciativa do sindicato da região vai ao encontro de diretrizes do Fórum Nacional do Trabalho. Criado em 2003 para debater os rumos das Reformas Sindical e Trabalhista, o grupo colocou como meta a eliminação progressiva do recolhimento do imposto sindical. Devido a solicitações, o Sindicato pode realizar mais uma rodada de devolução do imposto nas próximas semanas.

Fonte: Diário do Grande ABC