11/08/2006 -

Governo lucra com emprego formal

William Glauber

Do Diário do Grande ABC

O trabalhador brasileiro com carteira assinada suou muito a camisa no primeiro semestre deste ano para garantir a renda mensal e, ao mesmo tempo, saciar a gula dos impostos. A arrecadação tributária sobre o assalariado do mercado formal cresceu 12,3% entre janeiro e junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2005. Segundo informações do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o governo recebeu de empregados e empregadores R$ 94,87 bilhões em 2006 ante R$ 84,47 bilhões no ano passado.

A base de assalariados formais para cobrança de impostos diretamente descontados na fonte, no entanto, cresceu abaixo do índice de arrecadação tributária. Entre junho de 2005 e o mesmo mês deste ano, o número de trabalhadores com carteira assinada pulou de 25,78 milhões para 26,99 milhões expansão de apenas 4,7% , segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego.

O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, explica que a expansão da arrecadação se fundamenta em dois fatores de responsabilidade do governo. "Esse aumento se deu em face do crescimento econômico e da fiscalização mais ostensiva dos agentes públicos no recolhimento dos impostos", explica. Segundo Amaral, a elevação em 10% da alíquota de contribuição do teto máximo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o pagamento de dívidas fiscais de empregadores também resultaram em maior arrecadação.

A carga de impostos apresentou desempenho ascendente em todos os tributos. O recolhimento de contribuição ao INSS saltou de R$ 52,48 bilhões no ano passado para R$ 60,03 bilhões neste ano (+14,4%). A arrecadação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) saltou 14,3%, de R$ 15,61 bilhões em 2005 para R$ 17,85 bilhões neste ano. O Imposto de Renda recolheu 3,5% mais nos seis primeiros meses de 2006 em comparação ao ano passado, saltando de R$ 16,49 bilhões para R$ 16,99 bilhões.

Embora registre a segunda maior carga tributária sobre salários do mundo (44%), o Brasil não oferece aos contribuintes os mesmos benefícios sociais e econômicos, por exemplo, da Dinamarca país líder no ranking da arrecadação. O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, destaca que, além de desassistir a população, o governo brasileiro freia o desenvolvimento econômico devido à alta carga de impostos cobrados no país.

"A tributação no Brasil inibe o desenvolvimento, a criação de empregos e estimula a informalidade. Tanto é assim que, dos 75 milhões de pessoas economicamente ativas, somente 35 milhões estão na formalidade", lamenta o tributarista. Além dos empresários que recusam assinar a carteira de trabalho para fugir dos elevados impostos, Amaral aponta também o fato de trabalhadores renunciarem ao registro formal para garantir melhor rendimento.

A alta tributação, segundo o tributarista, também reduz o poder de compra dos salários. "O trabalhador não tem como fugir dos impostos porque eles vêm descontados na fonte." Para o especialista, a carga tributária, dessa forma, limita a geração de empregos e também inibe a manutenção dos postos de trabalho já existentes.

"Infelizmente, falta sensibilidade ao homem público brasileiro no sentido de verificar que o nível de tributação afeta o crescimento do país", sentencia Amaral. "A bomba está armada, porque a informalidade aumenta sistematicamente e, com ela, o déficit da Previdência Social", acrescenta.

O tributarista diz que novos trabalhadores precisarão ser inseridos na formalidade, com impostos mais baixos. "O governo precisa, na verdade, desonerar rapidamente a folha de pagamento, principalmente da parte referente aos empresários, e colocar mais gente contribuindo à Previdência", sugere o especialista.

No entanto, segundo Amaral, as reformas da Previdência realizadas até agora não foram suficientes para sanar o problema e somente penalizaram o "bom contribuinte". "Quem paga tem direitos suprimidos. Nas reformas, o governo alarga a idade mínima para aposentadoria e o tempo de contribuição ao INSS, mas não diminui a alíquota", critica Amaral.d

Fonte: Diário do Grande ABC