18/08/2006 -

Metrô de SP propõe ação criminal contra sindicato

Agencia Estado

A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) enviará representação hoje ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo que a diretoria do Sindicato dos Metroviários seja processada criminalmente pela greve de anteontem, que prejudicou 2,8 milhões de passageiros. A afirmação foi feita ontem ao jornal O Estado de S. Paulo pelo gerente jurídico do Metrô, Sérgio Avelleda. "É a primeira vez que o Metrô vai representar criminalmente contra o sindicato", revelou. O efeito prático é que a greve de anteontem pode ter sido a última com paralisação total do sistema.

Avelleda quer a condenação dos diretores por dois crimes: de desobediência e contra a organização do trabalho. O primeiro é porque o sindicato descumpriu determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo de manter em funcionamento 100% da frota em horários de pico e 80% no restante do tempo. O segundo, porque o Código Penal proíbe que paralisações provoquem "a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo".

O diretor de comunicação do sindicato, Manuel Xavier Lemos Filho, disse que a entidade vai aguardar a notificação e tomará as medidas cabíveis. "Lamentamos a decisão da empresa e creditamos isso à postura da população em relação à greve. Ontem (anteontem) ficou nítido que a população apóia a luta dos metroviários contra a privatização." Enquete do Portal do Estadão, com 1.089 internautas, mostra que a maioria discorda da greve (Veja quadro).

O Metrô quer enquadrar o sindicato, mas não admite que também deixou os paulistanos na mão. A lei é clara: se empregados e empregadores não chegarem a um acordo sobre a manutenção de "serviços indispensáveis", a responsabilidade é do poder público. "Fizemos o que estava ao nosso alcance para possibilitar a operação do sistema com segurança. Metrô é como avião - um acidente teria proporções enormes", alegou Avelleda.

O promotor José Carlos de Freitas pediu à Justiça, em junho, que obrigue a companhia a criar um sistema de emergência interno para greves. Avelleda disse que o Metrô vai estudar a possibilidade, mas a chance de isso vingar é pequena. O sindicato sempre foi contra a formação dessa brigada. O veto vem sendo mantido pela entidade desde 1988, quando o Metrô foi operado emergencialmente pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar, durante uma greve. "Somos contra isso (a brigada). Operar um trem ou uma estação não é como dirigir um carro. Pessoas podem morrer", afirmou Lemos Filho.

Metrôs como o de Nova York e de capitais européias têm esquema de emergência que inclui brigada especial. Hoje, pela automatização, os trens americanos e europeus podem ser operados por número mínimo de funcionários, sem bilheteiro e condutor, por exemplo.

A multa de R$ 100 mil que o sindicato deve pagar por ter descumprido a ordem da Justiça está em vigor, mas só será cobrada após o julgamento da greve. Para o início do processo, o Metrô ou o Ministério Público do Trabalho (MPT) precisam propor o dissídio coletivo em até 30 dias. Avelleda disse que fará isso hoje, se o MPT não fizer. A procuradora Oxana Boldo não foi localizada para dizer que providências tomará. t

Fonte: A Tarde