18/08/2006 -

Ministro propõe adiamento da nova escala

Da Reportagem

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, vai entrar em contato com o procurador regional do Ministério Publico do Trabalho (MPT), Ronaldo Curado Fleury, para propor o adiamento para novembro, após as eleições, da implantação da escala eletrônica para os trabalhadores portuários avulsos.

O compromisso foi assumido no final da tarde de ontem durante audiência com os dirigentes dos sindicatos do setor, que estão vivendo um clima de antagonismo com o MPT e o Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo) devido à mudança no sistema de escala e à exigência do intervalo de 11 horas entre as jornadas de trabalho.

A argumentação do ministro é de que nesse período aproximado de três meses, os sindicalistas e os representantes dos órgãos envolvidos na questão poderão dialogar com mais tranquilidade na busca de uma solução para os problemas hoje observados no porto.

Marinho ponderou que, diante da situação relatada pelos dirigentes sindicais, só há três caminhos: a destruição dos equipamentos, o que seria um fato deplorável; a via judicial e a mudança da lei.

Sobre a reivindicação dos sindicalistas, para que o intervalo entre as jornadas de trabalho seja reduzido de 11 para 6 horas, o ministro disse que essa é questão difícil de ser resolvida, já que está prevista em lei, necessitando, portanto, de mais tempo para ser discutida.

Após a audiência, o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, disse que vai aguardar o resultado da negociação entre o ministro e o procurador do MPT para avaliar as decisões que poderão ser tomadas.

Ele revelou que a grande expectativa dos dirigentes sindicais é conseguir uma audiência com o presidente Lula.

Fizemos essa reivindicação hoje (ontem) ao ministro Luiz Marinho e esperamos que ela se concretize. Os representantes da classe patronal já foram recebidos várias vezes pelo presidente e só a gente não consegue, disse o dirigente sindical.

Terminais

O presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga, Júlio Antunes, destacou a necessidade de, no âmbito da Comissão Nacional Portuária Permanente (CNPP), serem estabelecidas normas de remuneração para o trabalho vinculado nos terminais portuários.

Sua proposta é de que seja definido um valor médio para que os funcionários com salários mais elevados não sejam prejudicados, já que a intenção dos empresários é pagar pelo mínimo possível. Ele pede também que os terminais mantenham a proporção de 70% de trabalhadores avulsos e os outros 30% de vinculados.

A sugestão do sindicalista foi anotada pelo ministro que pediu à sua assessoria para que sejam adotadas as providências cabíveis.

Vídeo

Durante a audiência, realizada na sede da Delegacia Regional do Trabalho, na Capital, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Valdir Pestana, exibiu uma gravação do momento em que os trabalhadores utilizavam a escala eletrônica. O ministro ficou impressionado com a confusão e o excesso de barulho no local.

Além dos dirigentes sindicais, também participaram da audiência a deputada federal Mariângela Duarte, que agendou o encontro, e o deputado estadual Fausto Figueira, ambos do PT.

Procurador do MPT diz que vai avaliar motivo da mudança

Da Reportagem

Informado por A Tribuna da intenção do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, de procurá-lo para negociar o adiamento da implantação da escala eletrônica para novembro, o procurador regional do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Curado Fleury, disse que, se isso realmente acontecer, vai verificar o motivo do pedido, para tomar uma posição.

Se for apenas por causa da eleição, não há porque retardar o processo de implantação da escala, pois a questão não é política. O que estamos fazendo nada mais é do que cumprir a lei, disse o procurador, salientando, porém, que seria complicado tomar uma decisão pelo fato de o contato do ministro ainda não ter acontecido.

No entanto, ele deixou claro que, se o pedido for feito, irá solicitar que seja por escrito e que esteja fundamentado, pois o assunto vem sendo discutido desde maio. Ninguém está querendo entrar em confronto com os sindicatos, mas, sim, que essa situação se revolva, ainda que seja em novembro.

Fleury voltou a criticar a atitude do presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, que recorreu à Justiça para impedir a execução, na prática, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com os 10 sindicatos de trabalhadores avulsos. Ele já rompeu dois acordos firmados com o Ministério Público e ninguém garante que irá cumprir em novembro. Ele não tem credibilidade para fazer novos tratados.

No banheiro

De acordo com o procurador, o problema todo está no intervalo de 11 horas entre as jornadas de trabalho, conforme exige a lei. Se essa exigência cair, eles (os estivadores) vão aceitar a escala eletrônica até dentro do banheiro.

Sobre a ameaça de paralisaçaõ da Estiva a partir da próxima terça-feira, Fleury disse que a greve é um direito legítimo dos trabalhadores. Porém, eles deverão arcar com as consequências de uma atitude desse tipo.

Fonte: A Tribuna