25/08/2006 -

Subsede do MPT será inaugurada segunda-feira

Da Reportagem

Uma importante conquista para comunidade da Baixada Santista, especialmente para aqueles que vêm lutando há anos pela melhora da relação capital-trabalho. Assim está sendo considerada a instalação, em Santos, do Ofício do Ministério Público do Trabalho (MPT), o primeiro no Estado, que funcionará no imóvel situado na Rua Brás Cubas, 190, próximo à Rua Sete de Setembro.

A inauguração oficial da nova subsede do órgão acontecerá segunda-feira, às 10h30, mas os trabalhos só começarão na próxima sexta-feira, com dois procuradores e oito funcionários, cinco dos quais cedidos pelas prefeituras da região.

Empenhado na instalação da unidade, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 2ªRegião, Roberto Rangel Marcondes, esteve ontem em Santos, para agradecer ao prefeito João Paulo Tavares Papa a ajuda na cessão de três funcionários e também pelos serviços prestados nas áreas de cerimonial e logística.

Na ocasião, ele explicou que o MPT tem 24 procuradorias regionais em todo o País, acompanhando o número de Tribunais Regionais de Trabalho. ‘‘Exisem no Estado dois TRTs, sendo um na Região de Campinas e outro englobando a Capital e a Baixada Santista, no trecho que vai de Bertioga até Praia Grande’’.

Segundo o procurador-chefe do MPT, a implantação de uma base do órgão em Santos já vinha sendo reivindicada há algum tempo devido à importância da Cidade nos setores econômico e político. ‘‘Há, por exemplo, a questão do porto, que é fundamental para a região, e os problemas provocados pelas indústrias de Cubatão na área ambiental. Além disso, a unidade facilitará o atendimento ao trabalhador, que não precisará mais se deslocar para São Paulo. Por suas peculiaridades, Santos é diferente de qualquer outro lugar’’, disse ele.

Marcondes informou que a subsede contará com dois procuradores, não havendo, por enquanto, uma definição de nomes. Estamos concluindo a última fase do concurso para saber quantos candidatos serão aprovados. Santos tem vagas para quatro procuradores, mas a tendência é de, no início, ficar com apenas dois. Porém, eles vão poder contar com o apoio dos colegas de São Paulo, que virão para a Baixada sempre que for necessário’’.

O procurador disse que as metas institucionais do MPT para a região envolvem o trabalho no porto, a questão ambiental, a eliminação do trabalho infantil e a regularização do trabalho dos adolescentes.

Escala eletrônica

A respeito da polêmica envolvendo a implantação da escala eletrônica para os trabalhadores portuários avulsos, Marcondes explicou que o assunto está dendo debatido entre a Coordenaria Nacional dos Portos e os dirigentes dos 10 sindidatos do setor.

‘‘Possivelmente, vamos ter que chegar a um acordo pela via judicial. Porém, uma coisa é certa: a escala eletrônica vai ser implantada. O que estamos negociando são a data e a forma como isso vai acontecer. O MPT nunca se recusou a dialogar’’.

Mariângela

Em sua visita ao prefeito, Marcondes fez questão de destacar, também, o empenho da deputada Mariângela Duarte (PT) para a instalação de uma base do MPT em Santos. ‘‘A deputada fez vários contatos com autoridades da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em Brasília e São Paulo para agilizar o processo burocrático de liberação do imóvel que, por engano, havia sido remetido para o Rio de Janeiro’’.

Pela sua atuação, a deputada também foi cumprimentada em seu gabinete, em Brasília, pelo chefe da Procuradoria-Geral do Trabalho da 15ª Região, Abiael Franco Santos; pelo diretor-geraldo MPT, José Norberto Pereira de Oliveira; e pela assessora parlamentar da Procuradoria Geral, Roseli Perdiz de Jesus.

Fonte: A Tribuna