30/08/2006 -

Eleição do Settaport corre o risco de ser invalidada

Da Reportagem

Iniciada ontem, a eleição do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários (Settaport) pode ser anulada ainda hoje, um dia antes de seu término, previsto para amanhã.

É que o candidato da chapa de oposição, Roldão Gomes Filho, ex-presidente da entidade, entrou ontem com medida cautelar e pedido de liminar na 1ª Vara do Trabalho de Santos solicitando a suspensão do pleito por suposto desrespeito ao estatuto da categoria.

O documento foi entregue à mesma juíza que, na última segunda-feira, em reunião de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), recomendou o adiamento do processo de votação, alertando que ela poderia ser cancelada. A proposta, porém, não foi aceita pelo líder da Chapa 1 e atual presidente do sindicato, Francisco José Nogueira da Silva, que resolveu manter o calendário pré-estabelecido.

Para solicitar a anulação do pleito, Roldão considerou como irregular o edital de convocação da eleição publicado em A Tribuna no último dia 27 de julho, já que não foram inseridas informações sobre os locais e horários de votação, conforme exige o estatuto da categoria.

Ele apontou erros, também, no edital publicado no último sábado contendo a relação nominal dos integrantes das duas chapas. Em primeiro lugar, porque deveria constar apenas a Chapa 2, conforme determinação do TRT, pois a outra chapa já havia sido divulgada em edital no dia 15 deste mês.

Ainda segundo o candidato da oposição, o edital não poderia conter a citação sub judice porque houve uma determinação judicial para o registro da Chapa 2. Além disso, também não houve divulgação dos itinerários das urnas, conforme prevê o estatuto. A direção do sindicato repassou as informações apenas ontem (segunda-feira) à noite quando já não tínhamos condições de convocar mesários e fiscais.

Outra queixa de Roldão é de que, até agora, a diretoria não lhe entregou a relação dos associados aptos a votar. Nós não sabemos, por exemplo, quais são os votantes da Libra Terminais

O canditato argumentou que, em função desses problemas, seu pessoal não está participando da eleição. A votação está acontecendo sem a presença de nossos fiscais e mesários, disse ele, salientando que a decisão da Justiça do Trabalho sobre o pedido de anulação do pleito deve sair ainda hoje.

Liminar

O candidato da situação, Francisco Nogueira da Silva argumentou que a eleição está sendo realizada com base na liminar expedida semana passada pela juíza Lizete Belido Barreto Rocha, do TRT.

Segundo ele, ontem já haviam participado do pleito quase 50% do total de votantes, que é de 2.315 associados. O estatuto exige quórum mínimo de 50% mais um dos votos válidos. Estão sendo utilizadas 10 urnas, sendo sete itinerantes e três fixas.

Fonte: A Tribuna