03/09/2006 -

Aquaviários têm profissão reconhecida

Da Reportagem

  A inclusão da profissão de aquaviários de esporte e recreio no Código Brasileiro de Ocupações (COB) deve ser oficializada pelo Ministério do Trabalho até o próximo dia 25, por meio de publicação no Diário Oficial da União. A confirmação foi feita por meio de contato do Ministério com o presidente da Associação dos Arraes, Mestres e Capitães Amadores do Estado de São Paulo, Cláudio Fernando Felipe.
  Entre os dias 12 e 14, uma comissão de trabalhadores do setor estará em Brasília para acertar os últimos detalhes da mudança.
  A notícia foi comemorada pelas deputadas Telma de Souza (federal) e Maria Lúcia Prandi (estadual), ambas do PT, que tiveram importante participação nessa conquista dos trabalhadores do setor. Está muito próximo o momento em que terá fim o aviltamento do direito de milhares de trabalhadores. É uma vitória histórica, que coroa anos de luta, disse Maria Lúcia.
  No final de junho, as deputadas e uma comissão de trabalhadores estiveram com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que fixou o prazo até setembro para incluir a categoria no COB.
  Segundo Cláudio Fernando Felipe, o reconhecimento legal da profissão vai beneficiar cerca de 150 mil trabalhadores em todo Brasil. Somente em São Paulo, são quase 10 mil empregados. Nossa inclusão no COB vai eliminar uma injustiça histórica. Ele fez questão de destacar o empenho das deputadas. Sem o respaldo e o trabalho das duas parlamentares não estaríamos tão perto de concretizar este antigo sonho.
Benefícios
  A não-inclusão da profissão no COB vinha fazendo com que os marinheiros de esporte e recreio fossem registrados pelos patrões como empregados domésticos e pedreiros, entre outras funções. Com isso, eles não tinham direito a vários benefícios obtidos por outras categorias marítimas, como aposentadoria especial por tempo de serviço e adicionais de insalubridade e periculosidade.
Potencial
  O Litoral Paulista concentra 70% dos barcos produzidos no Brasil. De Ubatuba, no Litoral Norte, a Ilha Comprida, no Vale do Ribeira, existem 117 marinas, garagens náuticas e iates clubes.
  Com cerca de 25 empreendimentos desse tipo, Guarujá é considerado o pólo nacional do setor e o quartel-general da empresa Intermarine, uma das maiores fabricantes de barcos de esporte e lazer do Brasil.
  É um setor de enorme potencial e que movimenta volumosos recursos financeiros. Ao regulamentar a profissão de marinheiro, estamos dando respaldo a um dos elos mais fracos dessa corrente, disse Maria Lúcia Prandi.

Fonte: A Tribuna