03/09/2006 -

Emprego aumenta sob governo Lula, mas informalidade permanece alta

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EPAMINONDAS NETO

da Folha Online

O governo Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu avanços na geração de empregos com carteira assinada, mas os índices de informalidade do mercado de trabalho variaram pouco nos últimos anos.

Para especialistas, essa dinâmica pode ser explicada pelas demissões em massa que ocorreram nos anos 90 e pelo crescimento do setor de serviços, que absorveu os demitidos, mas não necessariamente contratando com carteira assinada.

Especialistas do setor de emprego e renda atribuem a geração de postos de trabalho formais a pelo menos dois fatores: o crescimento regular da economia, puxado por setores que tradicionalmente contratam com carteira assinada, principalmente, e ao aumento da fiscalização do Ministério do Trabalho.

"Os exportadores foram os principais geradores de emprego nos últimos anos e eles trabalham com empregos formais. Além disso, a geração de emprego bateu com o crescimento da PEA [população economicamente ativa]", afirma Cláudio Salvadori, do Cesit (Centro Interno de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho), da Unicamp.

Desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já foram criados 4,5 milhões de empregos com carteira assinada (considerando o saldo entre vagas abertas e fechadas). No segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a geração de emprego atingiu 1,815 milhão de postos formais.

O grau de informalidade, no entanto, variou pouco entre as duas gestões. Um dos indícios para checar esse quadro está nas tabelas do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE. O total de trabalhadores sem carteira assinada na comparação com o total de trabalhadores ocupados oscilou de 24% para 25% entre 1999 e 2004.

As explicações possíveis para esse fenômeno estão na forma de criação dos novos empregos. A abertura econômica dos anos 90 levou muitas indústrias a demitir ou terceirizar seu quadro de pessoal.

O destino do pessoal desalojado das indústrias teve dois destinos possíveis: virou trabalhador por conta própria (abriu consultorias, por exemplo) ou foi absorvido pelo setor de comércio e serviços, que inchou nas regiões metropolitanas. Em um primeiro momento, esses setores absorveram esse novo contingente mas sem assinar carteira.

Em paralelo, as indústrias começaram a sair paulatinamente das áreas metropolitanas em direção ao interior, entre outras razões, por estímulos fiscais. E geraram postos de trabalho formais nessas regiões.

Marcelo de Ávila, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nota que a tendência dos últimos anos, no entanto, ainda é de melhorar a "formalização" do mercado de trabalho.

Por volta de 2002, calcula o pesquisador, cerca de 53% da população ocupada tinha empregos "protegidos" --considerando os trabalhadores de carteira assinada pela CLT ou pelo regime do funcionalismo público. Esse índice caiu para 50% no final de 2003, mas voltou ao patamares de 2002 em julho do ano corrente.

Fonte: Folha de S.Paulo